Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade

Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.

Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral

Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico

Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça

Governador não conseguiu indenização pleiteada em razão de uma matéria na revista Época e, ainda, deverá pagar os custos do processo dos réus no valor de R$ 3 mil reais

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

dos Advogados do Brasil (OAB) contra partes da Lei 6.683/79, que garantiu anistia a autores de crimes

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas

Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.

Brasil supera marca de 20 milhões de casos de Covid registrados; média móvel é de 920 mortes por dia

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de óbitos é a menor registrada desde 8 de janeiro.

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.